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A fiscalização realizada pelo Procon-SP em agosto revelou que apenas 25% dos 131 estabelecimentos inspecionados cumpriram as diretrizes do Protocolo Não se Cale, que visa proporcionar acolhimento e proteção a mulheres em situação de risco e violência. Essa iniciativa exige que locais de entretenimento implementem cartazes informativos e formem funcionários para lidar adequadamente com casos de assédio e violência. Durante as vistorias, foi identificado que a falta dessas medidas representou a principal infração, além de outras irregularidades relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços e informações incorretas sobre produtos. As inspeções abrangeram a capital paulista e diversas cidades do interior.
O Protocolo Não se Cale e suas diretrizes
O Protocolo Não se Cale foi estabelecido com o objetivo de criar ambientes mais seguros para mulheres, especialmente em locais de entretenimento. Entre as exigências, destaca-se a exibição de cartazes informativos que orientem sobre como solicitar ajuda. Além disso, os funcionários dos estabelecimentos devem ser capacitados para acolher e encaminhar mulheres de maneira segura em situações de emergência. O protocolo também prevê a disponibilização de um espaço reservado e seguro para o acolhimento inicial, assegurando a privacidade da mulher em risco.
Fiscalizações e resultados
No total, 65 estabelecimentos de São Paulo foram fiscalizados, com 50 deles encontrando-se em desacordo com o Protocolo. As ações de fiscalização também ocorreram em outras cidades, incluindo Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente. A atenção focada nas falhas relacionadas à violência de gênero reflete um esforço maior em garantir os direitos das mulheres e assegurar um ambiente de consumo mais respeitoso e seguro.
Além da fiscalização do Procon, outras irregularidades foram apontadas, como a falta de clareza nos preços e informações incorretas sobre a validade de produtos, evidenciando uma necessidade de aprimoramento contínuo na prática comercial em São Paulo.
Concluindo, as ações do Procon-SP demonstram um engajamento significativo na implementação de políticas de proteção para mulheres. No entanto, a baixa taxa de conformidade evidencia um longo caminho a ser percorrido para garantir a eficácia do Protocolo Não se Cale e a criação de um ambiente seguro e acolhedor.
