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A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi encerrada no sábado (16) no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). O evento, que ocorreu entre 13 e 16 de setembro, resultou na aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão entregues ao governo federal. Estas propostas visam fortalecer um modelo de autogestão baseado no cooperativismo, na solidariedade e no comércio justo, e marcam a retomada de uma iniciativa de participação social que estava parada desde 2014. O encontro, que envolveu a participação de 6 mil pessoas provenientes de 1.584 municípios, foi parte de uma estratégia mais ampla para reintegrar a população nas discussões de políticas públicas e atualizar o Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
Retomando a Participação Social
A conferência teve a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade, que trouxeram suas demandas e sugestões nas etapas preparatórias. O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou a importância do Conaes dentro da Estratégia Nacional de Participação Social, que já restabeleceu 100 conselhos nacionais e retomou diversas conferências desde 2023, com o intuito de ouvir a população. Ele afirmou:
“Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na reconstrução das políticas públicas”, Renato Simões, secretário nacional de Participação Social.
Propostas e Eixos Temáticos
As 80 propostas aprovadas foram organizadas em quatro eixos temáticos: 1) Produção, comercialização e consumo; 2) Financiamento, crédito e finanças públicas; 3) Educação, formação e assessoramento técnico; e 4) Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas. Entre as sugestões relevantes estão a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária e a implementação de centros públicos de economia solidária em municípios.
Além disso, as demandas incluem a instaurar um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária e desenvolver um Sistema Nacional de Finanças Solidárias, que permita a criação de um Fundo Rotativo Nacional destinado ao apoio de iniciativas de autogestão. As propostas ainda estabelecem a destinação de pelo menos 0,1% do Orçamento público para financiamento de assistência técnica e formação de educadores, que são fundamentais para a promoção do modelo proposto.
Próximos Passos e Encaminhamentos
A plenária final da conferência aprovou também 17 moções, que serão integradas ao relatório final do evento e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Esta mobilização coletiva não apenas reafirma a importância da economia solidária, mas também busca integrar essa abordagem nas políticas públicas de maneira efetiva, garantindo que as vozes da população sejam ouvidas e suas necessidades atendidas.
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